JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS REDUÇÃO DE JORNADA SEM REDUÇÃO SALARIAL JÁ! REDUZIR A JORNADA É GERAR EMPREGOS

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19/02/2010 - 10:13:17

Dieese reforça argumentos em prol das 40 horas

Companheiro(a): o Brasil, hoje, é quase um país de Primeiro Mundo. Sendo assim, precisamos ter uma classe trabalhadora também vivendo nas condições do Primeiro Mundo, ou seja, com emprego, renda, qualificação, salários justos e melhores condições de trabalho, especialmente as 40 horas semanais.
O Dieese mostra que isso é possível. Leia em seguida.

Os patrões combatem a redução da jornada de 44 para 40 horas utilizando argumentos falsos. Quem mostra essa manipulação é o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), entidade criada pelo movimento sindical há 54 anos, que realiza estudos, pesquisas e análises de temas de interesse dos trabalhadores.

Na semana passada, o Dieese produziu Nota Técnica específica sobre a jornada de 40 horas, mostrando que o Brasil tem condições para implementar a redução da jornada de trabalho.

VEJA:

a) Custo salarial - O custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países, segundo informações do Departamento de Trabalho Americano. Ou seja, a redução da jornada de trabalho não traria prejuízos à competitividade das empresas brasileiras;

b) Encargos - Os empresários brasileiros alegam que os encargos sociais representam 102% do salário dos trabalhadores. Mas eles partem de cálculo incorreto. Vários itens que eles consideram encargos são parte da remuneração do trabalhador. Encargos sociais são a parcela do custo do trabalho para a empresa que não vai para o bolso do trabalhador, como, por exemplo, o pagamento de férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, FGTS. Isso vai para o bolso do trabalhador. Portanto, não é encargo social.

Encargos sociais são a contribuição para o INSS, para o Sistema S (Sesi, Senai, Sebrae e demais instituições que compõem o Sistema), para o Incra, para o seguro de acidentes do trabalho e para o salário- educação. Isso tudo, somado, representa 25,1% da remuneração total do trabalhador. Muito distante, portanto, dos 102% apontados, falsamente, por setores do empresariado.

Exemplo: trabalhador contratado com salário mensal de R$1.000,00, recebe, em média, R$ 1.229,10, pois neste valor estão integrados outros itens de sua remuneração. Ou seja, o que ele recebe de 13º salário, de adicional de 1/3 de férias, de Fundo de Garantia, além da proporção mensal do que ele recebe em caso de ser demitido sem justa causa.

Com todos esses componentes incluídos no salário, esse trabalhador custa para a empresa R$ 1.537,60. O valor dos encargos corresponde, portanto, a R$ 308,50, que representam 25,1% dos R$1.229,10, que é a remuneração total do trabalhador. Portanto, um trabalhador que é contratado por R$ 1.000,00 não custa para a empresa mais 102% (R$ 2.020,00) como afirmam os empresários, mas R$ 1.537,60;

c) Salário x custo - O peso dos salários no custo total de produção chega a cerca de 22%, de acordo com a CNI – Confederação Nacional da Indústria, que é entidade patronal. A redução de 9,09% na jornada (de 44 para 40 horas) representaria aumento no custo total da produção de apenas 1,99% (menos de 2%!);

d) Produtividade de 84% - Comparando-se esse pequeno acréscimo no custo médio de produção com os efetivos ganhos de produtividade das empresas, esse impacto pode ser absorvido pelo setor produtivo, sem considerar a perspectiva de ganhos futuros de produtividade. No Brasil (para a indústria de transformação), a variação da produtividade do trabalho entre os anos de 1988 e 2008 está em torno de 84%, segundo dados do IBGE;

e) Vantagem - Como o salário médio real, nos últimos anos, não registrou significativa expansão, o expressivo crescimento da produtividade do trabalho poderia ser transformado na redução da jornada legal de trabalho no Brasil. Observe que a última redução salarial, por lei, aconteceu em 1988, com a promulgação da Constituição. Passaram-se, portanto, quase 22 anos, período em que houve uma revolução tecnológica no mundo, com fortes transformações na produtividade;

f) Renda - A redução da jornada é um dos instrumentos para uma melhor distribuição de renda;

g) Novos empregos - O Brasil tem cerca de 3 milhões, apenas nas sete regiões metropolitanas pesquisadas pela PED. A redução da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais pode gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho;

h) Jornada real - A duração da jornada efetivamente trabalhada no Brasil é uma das maiores no mundo. Sem falar que aqui há abuso nas horas extras. Países como Argentina, Alemanha, França, Uruguai etc, impõem limitação anual para horas extras. Esse limite fica entre 200 e 280 horas/ano, cerca de quatro horas extras por semana. O fim das horas extras teria potencial para gerar em torno de 1 milhão de postos de trabalho;

i) Jornada flexível - A jornada de trabalho no Brasil está cada vez mais flexível, pois além das tradicionais formas de flexibilização do tempo - hora extra, trabalho em turno, trabalho noturno, férias coletivas -, existem também recursos como jornada em tempo parcial, banco de horas e trabalho aos domingos;

j) Tecnologias - Além de extenso e flexível, o tempo de trabalho vem sendo intensificado por força de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas como, por exemplo, a polivalência, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas de produção e a redução das pausas;

k) Qualificação - Com a crescente exigência patronal de que os trabalhadores se qualifiquem, a redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, ajudaria na qualificação, pois o trabalhador teria mais tempo livre para os estudos;

l) Vida familiar - A redução da jornada de trabalho também propicia mais tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso, melhorando a qualidade de vida dos trabalhadores;

m) Círculo virtuoso - A combinação desses fatores desencadeados pela redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, viria gerar um círculo virtuoso na economia, combinando: 1) Ampliação do emprego; 2) Aumento do consumo interno; 3) Aumento nos níveis da produtividade do trabalho; 4) Melhoria da competitividade do setor produtivo; 5) Redução dos acidentes e doenças do trabalho; 6) Maior qualificação do trabalhador; 7) Maior arrecadação tributária. Ou seja, maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda.

Última redução ocorreu há 22 anos

Até 1988, a jornada legal de trabalho no Brasil era de 48 horas semanais. Graças à pressão popular e do movimento sindical na Assembleia Nacional Constituinte, conseguimos reduzir a jornada para 44 horas, sem redução salarial.

Mais isso aconteceu em 1988. Portanto, há quase 22 anos. Nesse período, o mundo mudou, a economia ficou globalizada e novas tecnologias (principalmente pelo avanço da automação e da informática) mudaram muitas formas de produção.

O fato real é que as empresas ganharam muita produtividade (basta ver o tempo que levava para montar um carro em 1988 e o tempo gasto atualmente – muito menor).

Outro fato: hoje, o trabalhador consome muito mais tempo para ir/voltar do trabalho – pois geralmente mora longe e o trânsito está cada dia mais lento.

País de Primeiro Mundo, mas com jornada africana

Os empresários e os políticos brasileiros enchem a boca para dizer que o Brasil está virando um país de Primeiro Mundo. E é bom que isso seja mesmo verdade.

Mas fica a pergunta: se já estamos perto do Primeiro Mundo por que, então, nossa jornada real é de um país pobre – 50, 52, 56 e até 60 horas semanais?!!!

Mudança política necessária

A pressão forte e unitária do movimento sindical não está conseguindo convencer os políticos a colocar em votação na Câmara dos Deputados a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que visa instituir as 40 horas.

Por que isso acontece? Porque o Congresso Nacional é dominado por políticos ligados ao capital – latifundiários, grandes industriais, grandes comerciantes ou a banqueiros.

O que fazer? Votar em gente comprometida com um novo modelo de desenvolvimento – que contemple crescimento, distribuição de renda e melhores condições de trabalho, ou seja, jornada de 40 horas.

Brasileiro trabalha mais que japonês!

No Japão, desde 1998, a jornada semanal é de 42 horas e meia. Na França, trabalha-se 39 horas; nos Estados Unidos, 35 horas. Na prática, o brasileiro é um dos que mais trabalham no mundo.

O Dieese divulga tabela comparativa do custo de mão-de-obra entre diversos países. Por exemplo: a hora nos Estados Unidos custa US$ 37,66; já no Brasil, o custo é de US$ 5,96.

Fonte: Agência Sindical

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